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Ética em Pesquisa

1. Apresentação

O COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA do UNISAGRADO – CEP/ UNISAGRADO foi constituído em 12 de dezembro de 2012, conforme as normas da Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Saúde.

Tem como objetivo analisar, eticamente, os projetos de pesquisa em seres humanos submetidos a esse Comitê por pesquisadores do UNISAGRADO e de outras instituições de ensino superior e de pesquisa. O CEP/UNISAGRADO possui natureza autônoma, consultiva, deliberativa e educativa, com o propósito de garantir a integridade e dignidade dos participantes da pesquisa, individual ou coletivamente considerados, e orientar para que a pesquisa se desenvolva de acordo com os preceitos éticos.  

Trata-se de um comitê multi e transdisciplinar, composto por uma secretária e por docentes com experiência em pesquisa nas áreas das Ciências da Saúde, Humanas e Sociais do UNISAGRADO, e de um membro externo, representante do participante da pesquisa, pertencente à comunidade bauruense.

O CEP-UNISAGRADO é credenciado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP – CNS), número: 5502, e utiliza a Plataforma Brasil como interface para a gestão de suas atividades e no diálogo com os pesquisadores. Antes de cada reunião do Comitê, que ocorre quinzenal ou mensalmente, todos os projetos submetidos são analisados por um ou mais de seus membros e, em situações específicas, por um especialista convidado em caráter ad hoc. Nestes encontros, segue-se um cronograma de registro de projetos e discute-se cada um dos pareceres emitidos, que resulta em uma decisão coletiva sobre a sua aprovação, pendência ou reprovação.

O CEP UNISAGRADO está sediado no térreo do bloco “G” no departamento de Pós-Graduação e Pesquisa. O atendimento pode ser feito presencial ou de forma remota, de segunda a sexta-feira das 08h:00min às 17h:00min.

As possibilidades de contato são:

O CEP UNISAGRADO (5502) está localizado na Rua Irmã Arminda, nº 10-50, Jardim Brasil, CEP: 17011-160, no térreo do bloco “G”, departamento de Pós-Graduação e Pesquisa do UNISAGRADO, sala exclusiva. O horário de funcionamento e atendimento aos pesquisadores e ao público é das 08h:00min às 12h00min e 13h00min às 17h:00min., de segunda a sexta-feira, presencial ou remotamente.

Telefone: (14) 2107-7350.

E-mail:  cep@unisagrado.edu.br.

1.1 Membros do CEP-UNISAGRADO

Portaria n. 20 de 26 de Outubro de 2022 do UNISAGRADO - Clique Aqui!

Portaria n. 19 de 28 de Setembro de 2022 do UNISAGRADO - Clique Aqui!


Prof. Dr. Bruno Martinelli (Fisioterapia) - Coordenador
Currículum Vitae:  Clique Aqui!
E-mail: bruno.martinelli@unisagrado.edu.br

Prof.ª Dra. Marcia Aparecida Nuevo Gatti (Enfermagem) – Vice-Coordenadora
Currículum Vitae: Clique Aqui!
E-mail: marcia.gatti@unisagrado.edu.br

Prof.ª Dra. Ana Paula Fávaro Trombone Garlet (Farmácia)
Currículum Vitae: Clique Aqui!
E-mail: ana.garlet@unisagrado.edu.br

Prof.ª Dra. Élcia Maria Varize Silveira (Odontologia)
Currículum Vitae: Clique Aqui!
E-mail: elcia.silveira@unisagrado.edu.br

Prof. Dr. Élvio Silva (Análise de Sistemas)
Currículum Vitae: Clique Aqui!
E-mail: egsilva@unisagrado.edu.br

Prof.ª Dra. Lourdes Madalena Gazarini Conde Feitosa (História)
Currículum Vitae: Clique Aqui!
E-mail: lourdes.feitosa@unisagrado.edu.br

Prof. Dr. Luiz Antonio Lourencetti (Psicologia)
Currículum Vitae: Clique Aqui!
E-mail: luiz.lourencetti@unisagrado.edu.br

Prof.ª Dra. Marta Helena Souza de Conti (Fisioterapia)
Currículum Vitae: Clique Aqui!
E-mail: marta.conti@unisagrado.edu.br

Prof.ª M.ª Daniela Pereira Bochembuzo (Jornalismo)
Currículum Vitae: Clique Aqui!
E-mail: daniela.bochembuzo@unisagrado.edu.br

Katia Sileni Zorzi Erba - Secretária do CEP
E-maiL: kzorzi@unisagrado.edu.br 

José Rafael Mazonni - Representante do participante da pesquisa

Pedro Luiz Pereira – representante do participante da pesquisa

1.2  Indicadores do CEP-UNISAGRADO

1.2.1 Projetos analisados no período de 2013 a 2019

ANO APROVADOS PENDENTES NÃO APROVADOS RETIRADOS TOTAL DE PROJETOS
2013 17 17 01 128
2014 128 14 - 01 128
2015 275 56 17 01 275
2016 280 38 06 02 280
2017 368 78 03 03 386
2018 276 65 - - 276
2019 202 70 02 - 202
2020 116 76 34 - 116
2021 115 108 0 - 115
2. Calendário de Submissões e Reuniões 2022

Em virtude da pandemia pelo coronavírus, as reuniões têm sido realizadas por teleconferência com a utilização da Plataforma Teams.

MÊS DATA DA REUNIÃO - HORÁRIO: 9H
Agosto 16 e 30
Setembro 13 e 27
Outubro 25
Novembro 29
Dezembro 13
OBS: A data limite para submissão da primeira versão do projeto é de 07 (sete) dias úteis antes da data da reunião ordinária.
 3. Etapas e documentos para a submissão do projeto de pesquisa ao CEP

Assista aos vídeos para entendimento das etapas para submissão do projeto de pesquisa:

Etapa 1

Etapa 2

Etapa 3

Figura 1 - Fluxograma para avaliação do projeto de pesquisa

A figura 1 apresenta as etapas para submissão do projeto de pesquisa e os trâmites para decisão do colegiado.

4. Submissão de Projetos e Orientações

Abaixo estão relacionados tutoriais, orientações e outras informações que envolvem os procedimentos para submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil

Documentos opcionais:
5 - Resoluções, Normativas e Cartas Circulares

Orienta a condução de pesquisas e atividades dos CEP durante a pandemia provocada pelo coronavirus SARS-COV-2

Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-X diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências. Acesse Aqui!

Que estabelece as diretrizes nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com finalidade de pesquisa. Acesse Aqui!

5.1 Resoluções CNS/CONEP-Ministério da Saúde
  • Resolução CNS 580/18  - Regulamenta o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica.
  • Resolução RDC 172/2017 - Dispões sobre os procedimentos de importação e exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos.
  • Resolução 563_2017 - Regulamenta o direito do participante de pesquisa ao acesso pós-estudo em protocolos de pesquisa clínica destinados aos pacientes diagnosticados com doenças ultrarraras.
  • Resolução CNS 510/16 - Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.
  • Resolução CNS 466/12 - Estabelece as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
  • Resolução CNS 441/2011 - Que aprova diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
  • Resolução CNS 346/2005 - Dispõe sobre a regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema CEP/CONEP.
  • Resolução CNS 340/2004 - Aprova as diretrizes para análise ética e tramitação dos projetos de pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.
  • Resolução CNS 301/2000 - Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque.
  • Resolução CNS 292/1999 - Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP.
  • Resolução CNS 251/1997 - Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial.
5.2 Informes e Circulares CONEP

Uso de dados de prontuários para fins de pessquisa. Acesse Aqui!

Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE. Acesse Aqui!

Regularização de Biobancos. Acesse Aqui!

Comunicado sobre a citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa. Acesse Aqui!

Carta Circular Estudo de Caso. Acesse Aqui!

6. Participante da Pesquisa

Entenda quem é denominado como participante da pesquisa e seus direitos ao ser convidado a participar de uma pesquisa científica.

7. Agendamento para suporte e dúvidas

Para agendamento do suporte ao pesquisador e participante da pesquisa ou tirar dúvidas, entre em contato:

Telefone: (14) 2107-7350.

E-mail:  cep@unisagrado.edu.br.

Madre Clélia
Cebas

O UNISAGRADO, pertencente ao Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus (IASCJ), é certificado como Entidade Beneficente de Assistência Social na área da educação.

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