O UNISAGRADO, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nº13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, em meios físicos ou digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, conta com

a pessoa da Data Protection Officer (DPO), responsável pelo canal de comunicação acerca da LGPD na Instituição. A Prof.ª Dra. Sandra de Oliveira Saes é a responsável por essa função e atua como interlocutora sobre proteção de dados, com os titulares de dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Sendo assim, a Data Protection Officer (DPO) é a profissional encarregada de cuidar das questões referentes à proteção dos dados pessoais de todos os titulares pertencentes a Instituição (interessados em estudar no UNISAGRADO, estudantes, docentes, colaboradores e pacientes). “É responsável também pela gestão e adaptação dos processos internos a fim de atender a Lei Geral de Proteção de Dados evitando problemas de compliance, ciberataques, vazamentos e uso inadequado de dados; além de responder a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares dos dados de forma transparente e eficaz”, afirma a Prof.ª Dra. Sandra de Oliveira Saes.

Ela ressalta que, ter um canal de comunicação entre os titulares e a DPO é de fundamental importância pois, além de assegurar o direito dos titulares, contribui para a transparência dos processos, permite a troca de informações, esclarecimento de dúvidas, além de receber reclamações.

Neste canal de comunicação, os titulares de dados podem solicitar:
• Atualização de seus dados – muito importante manter os dados atualizados para que a comunicação seja realizada de forma eficaz e assertiva.
• Eliminação de dados – nem todos os dados podem ser eliminados. Tal processo está diretamente relacionado a Tabela de Temporalidade.
• Sempre que possível a solicitação será atendida e quando não pudermos, serão dadas as devidas justificativas e esclarecimentos dos prazos.
• Esclarecimentos sobre algum tipo de tratamento de dados efetuado.
• Restrição de tratamento de dados.
• E esclarecimento de dúvidas relacionadas a LGPD e a Política de privacidade Institucional.

Após o registro da solicitação, a mesma é avaliada pela DPO, e, quando necessário, é convocada uma reunião do Comitê de Central de Governança de Dados ou ainda é realizada uma consulta junto a ANPD. “O prazo de retorno é de 2 dias úteis, contudo a resolução está diretamente relacionada a complexidade da situação, podendo ser imediata ou prolongar-se de acordo com as providências dos demais setores acionados”, pontua Saes.

Para acessar o canal de comunicação e entrar em contato com a DPO, acesse: https://privacidade.unisagrado.edu.br/